5 elementos essenciais para responsabilidade

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua própria essencia, risco para os direitos do outrem.") constitui este que legislador do novo código denomina por norma genérica ou cláusula global, eis qual nela não há "preocupaçãeste de excessivo rigorismo conceitual, a fim por possibilitar a criaçãeste do modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, quer pelos juízes, para contínua atualizaçãeste Destes preceitos legais"18,19.

O fundamento original da responsabilidade era apenas subjetivo, fundado A respeito de este conceito por culpa, ou mesmo que, a reparaçãeste do 1 estrago possui saiba como pressuposto a prática por 1 ato ilícito. Tal é a regra do art.

De modo a a configuraçãeste do ato ilícito é necessário haver culpa. Regra geral, não há qual se Discutir em responsabilidade isento que haja culpa(9). Tanto é Assim sendo de que o Ordenação Civil estabelece qual comete ato ilícito, aquele de que, por ação ou omissãeste voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, havendo este dever por reparar este prejuízo.

Essa teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa de que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, no exercício por suas funções, independentemente da existência de culpa, mesmo que este ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da nossa Constituiçãeste Federal.

Acrescenta o citado autor, ainda: Dessa MANEIRA, ESTES filhos têm para usando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, desprovido condiçãeste por sobrevivência, depender de um dos filhos, os demais deverãeste responder pelo encargo na proporção do seus recursos.

Culpa leve é a carência evitável usando atençãeste ordinária. Culpa levíssima é a carência dicas mais úteis só evitável usando atenção extraordinária, usando especial habilidade ou saber singular"21.

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigaçãeste solidária Destes filhos na prestaçãeste do alimentos aos pais idosos: Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face por um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Sentido da essencia solidária da obrigação por prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob este prisma do Ordenação Civil, em afirmar qual o dever por prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste tem natureza solidária, porque é conjunta.

Os pais idosos têm o direito de receber pensão alimentícia dos filhos quando não possuírem meios de manutenção própria ou recursos suficientes para a subsistência. O vocábulo "alimentos" é usado de forma ampla pela lei e compreende tanto este valor necessário para a alimentaçãeste em si quanto o imprescindível de modo a a manutençãeste da pessoa de forma global, vale dizer, recursos para remédios, assistência médica, pagamento de despesas básicas como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se este idoso nãeste puder viver sozinho(27).

Observe-se qual, até o instante, só estou abordando, dentro da responsabilidade aquiliana, a teoria subjetiva qual se constitui pelo arcabouçeste tradicional a fundamentar a responsabilidade civil usando base no elemento culpa do agente.

Este art. 229 da Carta Magna prevê que a família é a célula da sociedade, trazendo no seu bojo este princípio da solidariedade nas relações familiares.

Tem o Poder Público este dever constitucional de defender e preservar este meio ambiente. Pode, é claro, reparada a lesão, demandar regressivamente contra o efetivo causador do estrago.

Em outros quadros, ESTES danos ambientais podem possibilitar nunca ocorrer a olho nu, como é o caso por contaminaçãeste de lençol freático, ou ainda por danos de que ocorrem apenas usando o atravessar do tempo, dificultando ainda mais tua reparaçãeste.

A obrigaçãeste Destes filhos perante ESTES pais idosos está alicerçada nos princípios constitucionais do Direito do Família e nos demais diplomas legais acima citados.

Cabe ao Estado zelar pelo meio ambiente. Muitas vezes é ele próprio o causador por danos ambientais, mesmo que quando constrói usinas hidrelé especialmentetricas qual inunda determinada localidade ou quando deixa vazar este gás de que é explorado, ou o petróleo de que visite o site contamina mares e rios.